Sou Sandra Regina, advogada em Salvador/BA. Atuo em Direito do Consumidor e como mediadora e conciliadora, explicando cada passo em linguagem simples.
Marque o que se parece com a sua situação. Cada item vira uma linha no resumo ao lado, com o que a lei costuma dizer, e você envia tudo de uma vez para a Dra. Sandra.
Resumo para a conversa
Informação geral, não é parecer jurídico. Cada caso depende de documentos, prazos e detalhes que só a análise individual mostra.
Defesa de quem está do outro lado do balcão, e caminhos para resolver conflitos sem precisar, sempre, de um processo longo.
O Código de Defesa do Consumidor existe para equilibrar a relação entre quem compra e quem vende. Analiso o que aconteceu, os documentos que você tem e os prazos, para indicar o caminho possível: negociação, reclamação administrativa ou ação judicial.
Nem todo conflito precisa virar briga. Como mediadora e conciliadora, conduzo conversas para que as partes cheguem a um acordo, com mais rapidez e menos desgaste.
Ainda pequena, ouvia do pai que seria doutora. Ela achava que seria médica.
Aos 19 anos, nem imaginava se tornar advogada. Vieram as noites entre livros e resumos, e a escolha de defender pessoas.
A advocacia ganhou um foco: quem compra, contrata e paga, e muitas vezes não sabe a quem recorrer quando algo dá errado.
Conselheira da OAB Jovem BA e membro de comissões da Ordem, incluindo as de defesa do consumidor e de promoção da igualdade racial.
Cursos na ESA da OAB-BA, encontros no Ministério Público e seminários sobre o Código de Defesa do Consumidor, para levar a cada cliente o entendimento mais atual.
Sem juridiquês e sem promessas fáceis: você entende o que pode ser feito e decide com segurança.
Pelo WhatsApp, com calma. Pode mandar o resumo montado aqui no site.
Notas, contratos, conversas, protocolos e prazos. É aqui que o caso ganha forma.
Acordo, reclamação ou ação: a orientação vem clara, com os próximos passos.
A advocacia da Dra. Sandra vai além do escritório: ela leva informação para escolas, eventos e para quem está começando na profissão.
As dúvidas que mais aparecem nas conversas e nas “Dicas da Doutora” do Instagram.
Em regra, 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis, contados da entrega. Se o defeito estava oculto, o prazo começa quando ele aparece.CDC, art. 26
Sim. Compras feitas fora da loja física, como pela internet ou por telefone, podem ser canceladas em até 7 dias após o recebimento, com devolução dos valores pagos.CDC, art. 49
Em causas de até 20 salários mínimos não é obrigatório; acima disso, até 40 salários mínimos, é. Mesmo quando não é obrigatório, ter orientação ajuda a reunir as provas certas e a pedir o que é de direito.Lei 9.099/1995, art. 9º
São formas de resolver conflitos por acordo. Na conciliação, o conciliador pode sugerir soluções; na mediação, o mediador ajuda as partes a retomarem o diálogo e encontrarem a solução juntas.Código de Processo Civil, art. 165
Notas fiscais, contratos, faturas, comprovantes de pagamento, números de protocolo, e-mails e prints de conversas com a empresa. Quanto mais organizado, mais rápida fica a análise.
Conte o que aconteceu. A resposta vem pelo WhatsApp, com atenção e linguagem clara.